Aviso Legal

1. Objeto

O presente aviso legal regula o uso e a utilização do sitehttps://atbim.com/, do qual é titular aJOBSITE 4.0, S.L.(doravanteatBIM Building Engineering).

A navegação pelo site da atBIM Building Engineering atribui a você a condição deUSUÁRIOdo mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que tais condições poderão ser modificadas sem notificação prévia por parte da atBIM Building Engineering, caso em que serão publicadas e comunicadas com a maior antecedência possível.

Por isso, recomenda-se ler atentamente seu conteúdo caso deseje acessar e utilizar as informações e os serviços oferecidos por este site.

O usuário, além disso, compromete-se a fazer um uso correto do site em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá perante a atBIM Building Engineering, ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do descumprimento dessa obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo a atBIM Building Engineering negar ou retirar o acesso e seu uso a qualquer momento.

2. Identificação

A JOBSITE 4.0, S.L., em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico, informa que:

3. Comunicações

Para se comunicar conosco, disponibilizamos diferentes meios de contato:

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e a atBIM Building Engineering serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer um dos meios detalhados acima.

4. Condições de acesso e utilização

O site e seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a atBIM Building Engineering pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos em seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunicar à atBIM Building Engineering e será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que realizar.

O usuário compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da atBIM Building Engineering e a não utilizá-los, entre outros, para:

• Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
• Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da atBIM Building Engineering ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros usuários ao site e a seus serviços mediante o consumo massivo de recursos informáticos por meio dos quais a atBIM Building Engineering presta seus serviços.
• Tentar acessar contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos da atBIM Building Engineering ou de terceiros e, quando aplicável, extrair informações.
• Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da atBIM Building Engineering ou de terceiros.
• Fazer-se passar por qualquer outro usuário.
• Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que haja autorização do titular dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.
• Coletar dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outros de natureza comercial sem solicitação prévia ou consentimento.

Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à atBIM Building Engineering, não podendo ser entendida como cedida ao usuário qualquer direito de exploração além do estritamente necessário para o correto uso do site.

Em suma, os usuários que acessarem este site poderão visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem objeto de qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que apareçam no site são propriedade da atBIM Building Engineering, não podendo ser entendido que o uso ou o acesso ao mesmo atribua ao usuário qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de um hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a atBIM Building Engineering e o proprietário do site em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da atBIM Building Engineering de seus conteúdos ou serviços.

A atBIM Building Engineering não se responsabiliza pelo uso que cada usuário faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas ações que realize com base neles.

4.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade no acesso e utilização

Este item não pretende limitar a responsabilidade da atBIM Building Engineering de forma contrária ao disposto nas normas nacionais aplicáveis, nem excluir sua responsabilidade nos casos em que, em virtude dessas normas, não possa ser afastada.

A atBIM Building Engineering exclui, até o limite permitido pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda natureza decorrentes de:

• A impossibilidade de acesso ao site.
• O descumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência do uso incorreto do site.
• A título exemplificativo, a atBIM Building Engineering não se responsabiliza por ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como as normas em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.
• A atBIM Building Engineering declina qualquer responsabilidade quanto às informações que estejam fora deste site e que não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes que possam ampliar os conteúdos oferecidos. A atBIM Building Engineering não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; tampouco sugere, convida ou recomenda a visita a eles, não sendo responsável pelo resultado obtido. A atBIM Building Engineering não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.

4.2 Procedimento em caso de realização de atividades de caráter ilícito

Caso qualquer usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas incluídas ou acessíveis por meio do site, deverá enviar uma notificação à atBIM Building Engineering, identificando-se adequadamente e especificando as supostas infrações.

4.3 Publicações

As informações administrativas disponibilizadas por meio do site não substituem a publicidade legal das leis, normas, planos, disposições gerais e atos que devam ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como um guia, sem propósito de validade legal.

5. Legislação aplicável

As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola vigente.

O idioma utilizado será o espanhol (castelhano).